A tecnologia tem se consolidado como uma força transformadora no sistema judiciário brasileiro, impulsionando a inclusão e a eficiência no acesso à justiça.
Este artigo explora como inovações digitais estão aproximando o sistema legal dos cidadãos, tornando-o mais acessível e ágil.
Por que falar sobre inclusão no acesso à justiça?
A inclusão no acesso à justiça é um pilar fundamental para a equidade social.
Com mais de 80 milhões de processos ativos no Brasil, a necessidade de inovar é constante para garantir que todos os cidadãos possam resolver suas demandas legais de forma eficaz.
Nesse contexto, a tecnologia atua como uma aliada estratégica, promovendo a inclusão digital e social em escala nacional, conectando pessoas, eliminando barreiras e modernizando o Judiciário.
Iniciativas Tecnológicas de Destaque no Judiciário
1. Justiça 4.0: A Vanguarda da Digitalização
Uma das ações mais transformadoras vem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o programa do Tribunal de Justiça do Amazonas Justiça 4.0.
Entre os principais avanços, destacam-se:
- Núcleos de Justiça 4.0: permitem tramitação 100% digital dos processos.
- Audiências e protocolos online: cidadãos participam sem precisar se deslocar.
- Uso crescente de Inteligência Artificial: o número de soluções de IA no Judiciário cresceu 26% entre 2022 e 2023, totalizando mais de 60 ferramentas implementadas.
Essas inovações agilizam a análise de processos, reduzem o acúmulo de casos e ampliam a eficiência do sistema judicial.
2. Inclusão Digital em Regiões Remotas: Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs)
Mesmo com os avanços, o Brasil ainda enfrenta o desafio da inclusão digital, com aproximadamente 33 milhões de pessoas sem acesso regular à internet.
Para mitigar essa lacuna, foram criados os Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Estes são locais equipados com computadores e conexão à internet, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de participar de audiências e acessar serviços judiciais gratuitamente.
Um exemplo notável é o PID inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que atende comunidades remotas, fortalecendo a cidadania e reduzindo desigualdades regionais
3. Democratização do conhecimento jurídico
A tecnologia não apenas amplia o acesso, mas também democratiza o conhecimento jurídico.
Plataformas digitais como o Contrato Revisado PRO oferecem recursos que:
- Simplificam termos legais complexos, tornando-os compreensíveis para qualquer pessoa;
- Facilitam o aprendizado jurídico para cidadãos, estudantes e profissionais;
- Promovem autonomia, permitindo que os usuários compreendam seus direitos e obrigações;
- Reduzem riscos e litígios, fortalecendo a educação jurídica preventiva.
Essas soluções transformam a relação entre pessoas e o Direito, tornando a justiça mais clara, educativa e acessível.
Experimente o Contrato Revisado PRO e veja como a tecnologia pode simplificar o jurídico.
4. Tecnologia em tempos de crise
A pandemia de COVID-19 mostrou, de forma contundente, como a tecnologia pode garantir a continuidade da justiça.
Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, foram proferidas mais de 25 milhões de sentenças e acórdãos através de sistemas digitais.
Esse marco histórico:
- Evitou a paralisação do Judiciário;
- Manteve serviços essenciais ativos;
- Reforçou a importância das soluções digitais para garantir o acesso à justiça em qualquer circunstância.
O resultado foi um sistema mais ágil, resiliente e preparado para o futuro. Como aproveitar essa onda de inovação?
5. Exemplos práticos e resultados efetivos
Alguns tribunais e instituições já colhem resultados expressivos com a digitalização:
- Tribunal de Justiça da Paraíba:
Implementou o Justiça 4.0 com canais unificados, acesso nacional a processos e uso de IA para apoiar decisões judiciais. - Portal Jus.br (PNUD e CNJ):
Novo portal que centraliza todos os serviços digitais do Poder Judiciário, facilitando o acesso da população a informações e ferramentas jurídicas em um só lugar.
Esses exemplos mostram como a inovação otimiza fluxos, reduz custos e amplia o alcance da justiça em todo o país.
Tecnologia como ponte para uma justiça mais inclusiva
A tecnologia tem sido fundamental para promover inclusão, eficiência e transparência no acesso à justiça no Brasil.
Confira os pilares que tornam isso possível:
✅ Inclusão e eficiência: ferramentas digitais tornam o acesso à justiça mais ágil e acessível para todos.
✅ Projetos transformadores: o programa Justiça 4.0, os Pontos de Inclusão Digital e plataformas de educação jurídica, como o Contrato Revisado, ajudam a superar barreiras físicas, econômicas e de conhecimento.
✅ Inovação contínua: investir em tecnologia e acessibilidade digital é o caminho para uma justiça mais inclusiva, autônoma e eficaz, capaz de atender todos os cidadãos com equidade e agilidade.
🔎 Experimente agora mesmo e descubra como a tecnologia pode facilitar o seu acesso à justiça!
Referências:
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça 4.0.
Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0 - Tribunal de Justiça do Amazonas. Justiça 4.0 – Ponto de Inclusão Digital.
Disponível em: https://www.tjam.jus.br/…/ponto-de-inclusao-digital-de-nivel-2-no-amazonas - Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uso de IA no Judiciário cresceu 26%.
Disponível em: https://www.cnj.jus.br/uso-de-ia-no-judiciario-cresceu-26… - Tribunal de Justiça da Paraíba. Justiça 4.0 promove inclusão digital.
Disponível em: https://www.tjpb.jus.br/noticia/justica-40…
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Portal Jus.br centraliza serviços do Judiciário.
Disponível em: https://www.undp.org/…/novo-portal-de-servicos…
